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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:50
Estudante sofre constrangimento e é indenizado
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:46
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 15:08
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 21:21
Liminar autoriza candidato a ver prova realizada no Enem
Estudante teve a prova de redação anulada
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 16:00
Justiça nega habeas corpus a acusada de fraude em concurso público
Estudante negociava vagas em faculdades de medicina
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Julho de 2007 - 09:47
Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa
Estudante acusada de formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 16:26
Tribunal garante rematrícula e prorrogação do Fies à estudante
Segundo a decisão liminar da juíza federal convocada Carla Evelise Justino Hendges, o acesso à educação deve prevalecer a aspectos formais de contrato.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:32
Estudante que sofreu bullying de colegas será indenizada
Fixada multa em caso de novas postagens ofensivas.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:37
Faculdade deve indenizar estudante esquecido na entrega do diploma
Decisão da 3ª turma Recursal Cível do JEC do RS condenou a instituição educacional ao pagamento de R$ 9.370.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:02
Decisão mantém no Prouni estudante cuja família adquiriu carro popular
A renda familiar da universitária se manteve dentro dos limites legais do programa estudantil
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:28
Clube deverá indenizar pais de estudante morto em evento
O clube foi condenado a pagar um total de R$ 120 mil de indenização por danos morais a um casal cujo filho foi vítima de latrocínio durante um evento realizado no local
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 11:00
Estudante negra é barrada em prédio da USP por seguranças
A estudante da USP Mônica Gonçalves diz que foi impedida de entrar na Faculdade de Medicina da universidade por ser negra
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 19:00
Demora na liberação do FIES gera indenização para estudante
Juiz considerou que espera para financiamento gerou danos morais à aluna, como desconforto, aborrecimento e abalos psíquicos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:45
Mantida pena de condenado por atropelar e matar estudante
Após sair de um baile, o acusado teria dado um cavalo de pau atingindo uma multidão, inclusive a vítima que morreu na hora
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 17:15
Estudante que atende requisitos legais pode tentar antecipar graduação
Abreviação do curso de graduação é autorizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 17:15
Colégio deve pagar indenização por negar documentos à estudante
Estudante foi aprovado no Enem e precisava com urgência dos documentos para realizar a matrícula em faculdade
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:20
Mantida indenização a estudante que interrompeu curso de bacharelado
A estudante será indenizada em R$ 7 mil reais pelos prejuízos que sofreu ao descobrir que o bacharelado não seria concedido dentro do período estipulado